Em João Pessoa: Parlamentar é contra cobrança de estacionamento em faculdades
O vereador Milanez Neto (PV) caracterizou como ‘absurdo’ a possível cobrança de taxa de estacionamento anunciada por uma universidade particular de João Pessoa. O parlamentar foi o segundo orador da sessão ordinária desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “É um absurdo o que está sendo cometido pelo Centro Universitário Unipê, que […]
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança da informação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Os incentivos poderão ser concedidos sob […]
Medida provisória na Câmara isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). A MP corrige a primeira faixa da tabela e eleva o limite de […]
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa. O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, […]
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um […]
Agências bancárias retomam expediente a partir do meio-dia
As agências bancárias retomarão o expediente ao público a partir da 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), […]
Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. […]
Polícia prende homem suspeito de matar deficiente que praticava assaltos
A Polícia Civil capturou o homem suspeito de ter assassinado uma pessoa com deficiência na fala e na audição. A prisão foi realizada na manhã desta quarta-feira (14) pelo Núcleo de Homicídios da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Queimadas. O crime aconteceu no dia 09 deste mês, no sítio Lagoa de Umburana, […]
Em Santa Rita: Homens são mortos quando conversavam na frente de casa
Durante a noite dessa terça-feira (13), dois homens foram assassinados na rua Bela Vista, no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. As vítimas conversavam na frente de uma residência quando foram surpreendidas pelos suspeitos. Uma dos homens não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, enquanto o outro […]
Inmet emite alerta de chuvas intensas para João Pessoa e outras 19 cidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para João Pessoa e outras 19 cidades da Paraíba. O aviso foi emitido às 10h desta quarta-feira (14) e é válido até as 10h desta quinta-feira (15). Alerta amarelo Há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por […]