PROJETO DE LEI
Senado aprova incentivo à economia circular e cobertura do SUS para paralisia; entenda

O Plenário aprovou esta semana um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis.

Segundo o projeto, na modalidade circular, a meta é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”.

O modelo prioriza o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reúso e a remanufatura. O PL 1.874/2022 segue para análise da Câmara dos Deputados. O Plenário também aprovou projeto (PLC 42/2017) que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora ligada a doenças neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Com a aprovação, a proposta volta à Câmara.

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