REUNIÃO
CCJ em João Pessoa aprecia 30 matérias na reunião desta segunda
Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 30 matérias. Dentre elas, foram acatados 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Lei Complementar (PLC), dois Projetos de Resolução (PR) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Ainda oito […]
PROJETO DE LEI
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. Antes de ir ao Plenário, no mesmo dia, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enviado pelo governo, o projeto […]
NA PAUTA
Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também estão na pauta são os vetos parciais à […]
SUPOSTA VIOLAÇÕES
Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza
A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de Israel. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG). Ele destaca números do conflito, que teve início em […]
VENTOS ENTRE 40 E 60 KM/H
Fortes chuvas: municípios da Paraíba entram em alerta amarelo
A semana começou com um alerta para o risco de fortes chuvas em todas as cidades da Paraíba. O aviso foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta segunda-feira (22) e tem validade até esta terça (23). De acordo com a publicação, os municípios poderão registrar índices que variam entre 20 e 30 mm/h ou […]
BENEFÍCIO
STF libera pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto, também seja beneficiada com o pagamento de pensão vitalícia. A retomada do pagamento de aposentadorias de ex-governadores e pensões a viúvas de ex-gestores da Paraíba foi autorizada pelo STF em março deste ano, inclusive […]
FIQUE ATENTO
Servidores do Estado recebem salários a partir do dia 29; confira calendário completo
Os servidores do Governo do Estado vão receber o pagamento dos salários a partir de segunda-feira (29). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) pelo governador João Azevêdo (PSB) durante o programa Conversa com o Governador, na rádio Tabajara. No dia 29 recebem os aposentados e pensionistas. Já no dia 30, recebem os trabalhadores da […]
FRUSTROU APOIADORES
Sergio Queiroz descarta candidatura à Prefeitura de João Pessoa
O pastor Sergio Queiroz (Novo) anunciou nesta segunda-feira (22) que não será candidato à Prefeitura de João Pessoa. Queiroz se colocou à disposição para compor uma chapa como candidato a vice-prefeito. “O momento da minha vida não permite encarar com responsabilidade. Eu abro mão da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Não me vejo habilitado […]
Dívidas bancárias
Lula lança ‘Desenrola’ para pequenos negócios e programa de crédito
O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Chamado de “Desenrola” dos pequenos negócios, a iniciativa será lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo. O programa, com foco […]
Transtornos e Prejuízos
Casa da Cidadania é furtada pela segunda vez em Patos
A Casa da Cidadania localizada na cidade de Patos foi alvo de criminosos. Na manhã desta segunda-feira (22), os servidores ao chegar no local para trabalhar encontraram o prédio violado onde vários objetos e equipamentos haviam sido furtados. De acordo com a polícia, os criminosos entraram pelo teto e arrombaram as portas. Os suspeitos levaram […]
