PEC 66/2023
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência nesta semana
O Plenário pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. A PEC 66/2023 passa pela quinta e última sessão de discussão […]
FOCO
Segundo projeto da reforma tributária é alvo de esforço concentrado da Câmara; entenda
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). […]
DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
Prefeito de Mulungu tem mandato cassado e vice é convocado para tomar posse
A Câmara de Mulungu acolheu denúncia e cassou, em sessão realizada nesta terça-feira (6), o mandato do prefeito Melquíades João do Nascimento Silva, por ter deixado de publicar a partir de 2021 as leis aprovadas pelo Poder Legislativo, inclusive de iniciativa do próprio Executivo. Com a decisão, quem assume é o vice-prefeito, Dyego Moura. O […]
ELEIÇÕES CONTESTADAS
‘Nem tomou posse’, diz Lula após González ter se autoproclamado presidente da Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nessa segunda-feira (5), que Edmundo González “ainda nem tomou posse” e, por isso, não vai comentar o fato de o oposicionista de Nicolás Maduro ter se autoproclamado presidente da Venezuela. Até o momento, o Brasil não reconheceu a vitória de Maduro, tampouco endossou suspeita de fraude nas […]
FIQUE ATENTO
Morte de bebê por febre oropouche em Pernambuco ‘acende alerta’ na Paraíba
A confirmação do primeiro óbito fetal por transmissão vertical (ocorrida da mãe para o bebê) de febre oropouche no Brasil, ocorrido em Pernambuco, deve acender um alerta para a Paraíba. De acordo com o infectologista Fernando Chagas, pesquisas já apontam que a doença, quando transmitida para os fetos, podem causar efeitos semelhantes aos da zika, […]
EDITAL
Correios: veja como se inscrever para o concurso que oferece salário de até R$ 6,8 mil
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) vai abrir nesta quarta-feira (7) as inscrições para o concurso público com vagas e formação de cadastro de reserva para as áreas de Medicina e Segurança do Trabalho. Conforme o edital, os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48. Os cargos oferecidos no concurso são os de Enfermeiro […]
PANDEMIA
Prefeitura deve indenizar servidora em danos morais, na Paraíba
O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora que na época da pandemia do coronavírus estava grávida e teve que entrar na Justiça a fim de poder realizar o seu trabalho remotamente. O município apelou da sentença aduzindo que a servidora não aguardou […]
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Comissão do Senado promove audiência pública na Assembleia Legislativa
A Comissão do Senado Federal em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador promove nesta quinta-feira, dia 8 de agosto, às 14h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). A audiência abordará as revoluções republicanas no século XIX, com ênfase na participação do estado da Paraíba no movimento conhecido como […]
APÓS INVASÃO
Vereadores discutem retirada da PM no estádio Almeidão, em João Pessoa
Os vereadores de João Pessoa, durante sessão realizada nesta terça-feira (6), discutiram a remoção da Polícia Militar da parte interna do estádio “Almeidão”, na capital paraibana. A ideia dos parlamentares é substituir os militares por uma empresa de segurança privada. A PM ficaria responsável apenas pela segurança aos arredores do estádio. Os vereadores acreditam na […]
EM JOÃO PESSOA
Perseguição a suspeitos de homicídio termina com troca de tiros, morte e prisões
Um homicídio foi registrado na tarde desta terça-feira (6), no bairro José Américo em João Pessoa. O jovem Pedro Henrique Farias, de 20 anos de idade, foi executado com pelo menos 10 disparos de arma de fogo. Os suspeitos fugiram em veículos após cometerem o crime, mas acabaram cercados pela Polícia Militar. Durante a abordagem […]
