O Governo da Paraíba decretou, neste sábado (18), a desapropriação de terras em diversas áreas da Região Metropolitana de João Pessoa. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), visa viabilizar as obras da Ponte do Futuro, integrante do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo.
O decreto classifica as áreas como de utilidade pública, permitindo que as desapropriações sejam realizadas por meio de acordo amigável ou por via judicial. A administração estadual ressalta que as desapropriações são consideradas urgentes.
“As indenizações serão efetuadas mediante apresentação de documentação que comprove a titularidade e regularidade dos imóveis”, informa o texto do decreto.
O processo será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsáveis por coordenar as ações necessárias para a execução das obras.
A construção da Ponte do Futuro – Será uma das maiores obras no setor de infraestrutura, com recursos próprios do Tesouro estadual na ordem de R$ 465,5 milhões. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), juntamente com o Consórcio Jampa, responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra, iniciou os estudos da sondagem geotécnica das fundações às margens do Rio Paraíba e de viaduto sobre a linha férrea, sendo estes os primeiros movimentos para construção da Ponte do Futuro entre os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.
A obra com extensão de aproximadamente 25 km, possui dois trechos: o primeiro com início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo, que ligará a BR-230 a BR-101 Norte. Esse trecho apresenta duas Obras de Arte Especiais: uma ponte de 2 km sobre o rio Paraíba e rio da Ribeira com duas pistas de rolamento de 7 metros, ciclovia, passeio e acostamento, além de dois mirantes. Já o viaduto, de 30 metros, será construído sobre a linha férrea. O segundo trecho será o prolongamento da PB-011 a PB-019 em Lucena e contará com uma ponte sobre o rio da Guia com extensão de 420 metros.
