O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir deste sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro, e é válido para a Paraíba e os demais estados da federação.
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados:
Impostos até janeiro de 2025:
- gasolina: R$ 1,37 por litro;
- diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
- gasolina: R$ 1,47 por litro;
- diesel: R$ 1,12 por litro.
Alta nos combustíveis na PB foi determinada pelo Confaz, explica Governo do Estad
O governador João Azevêdo (PSB) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (31), para explicar que o Governo do Estado da Paraíba não aumentou impostos sobre combustíveis.
Segundo o chefe do Poder Executivo Estadual, uma quantia de R$ 0,10 acrescentado ao valor dos combustíveis, que tem gerado notícias falsas, foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A Paraíba, assim como os demais estados, é obrigada a seguir essa decisão.
“É rigorosamente falsa a informação que setores da oposição estão espalhando que o Governo da Paraíba tenha aumentado o ICMS dos combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba ou publicado em Diário Oficial do Estado, como chegaram a afirmar”, destacou.
