As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem regras diferentes. Enquanto os deputados votam por meio do sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel.
Entenda o passo a passo de cada processo:
Câmara dos Deputados
A eleição da Câmara está marcada para as 16h deste sábado (1º). As etapas são:
Registro das candidaturas
Deputados podem concorrer individualmente ou em chapas, registradas junto à Mesa Diretora.
Votação eletrônica
A eleição ocorre por sistema eletrônico e voto secreto.
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados).
Se ninguém alcançar esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Aí é só maioria simples.
Critério de desempate
Se houver empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa.
Proclamação do resultado
O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.
Quem é eleito?
- Presidente da Câmara.
- Dois vice-presidentes.
- Quatro secretários e quatro suplentes.
Senado Federal
A eleição do Senado está marcada para as 10h deste sábado (1º)
Como funciona a eleição?
Registro das candidaturas
Senadores que desejam disputar a presidência devem formalizar sua candidatura por escrito até o início dos discursos no plenário.
Debate entre os candidatos
Cada candidato tem 15 minutos para defender sua candidatura.
Após os discursos, os senadores podem retirar a candidatura se desejarem.
Votação com cédulas de papel
Se houver mais de um candidato, a eleição ocorre por escrutínio secreto, com cédulas impressas contendo os nomes dos concorrentes.
Os senadores são chamados, em ordem alfabética das unidades da federação, para votar em cabines e depositar a cédula na urna.
A apuração dos votos é feita manualmente e supervisionada por senadores indicados.
Critério de vitória e desempate
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).
Se ninguém alcançar esse número, ocorre um segundo turno entre os dois mais votados.
Em caso de empate, vence o mais idoso entre os de maior número de legislaturas.
Proclamação do resultado
O presidente eleito assume o cargo imediatamente e convoca a segunda reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.
Quem é eleito?
- Presidente do Senado.
- Dois vice-presidentes.
- Quatro secretários e quatro suplentes.
Por que há diferença entre Câmara e Senado?
A Câmara dos Deputados modernizou o sistema, utilizando a urna eletrônica para garantir agilidade e segurança na apuração.
O Senado mantém a votação em papel por tradição e pela menor quantidade de votantes.
Curiosidade:
Na eleição do Senado em 2019, houve um erro na apuração: 82 votos foram contabilizados para 81 senadores, o que levou à anulação da votação e a um novo processo eleitoral.
Próximos passos
Após a escolha dos presidentes das Casas, os parlamentares definirão a pauta legislativa e as comissões para os próximos dois anos.
