O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) alcançou nesta quinta-feira (6) o número mínimo de 171 assinaturas necessárias para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados. O apoio à proposta cresceu consideravelmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestar sua defesa pelo modelo parlamentarista em entrevista na última segunda-feira (3).
Hauly afirmou que pretende protocolar a PEC apenas quando atingir o respaldo de 300 parlamentares, para “mostrar força”. Até a tarde de ontem, o número de adesões já chegava a 178. Motta destacou a importância de debater o tema. O semipresidencialismo é um regime em que o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional, funcionando como um sistema intermediário entre o atual presidencialismo brasileiro e o parlamentarismo.
Em entrevista à imprensa nacional, Motta enfatizou que o debate deve ocorrer sem pressa e com uma perspectiva de longo prazo: “A discussão sobre o parlamentarismo eu penso que deve existir tanto na Câmara como no Senado. Não para que isso seja aplicado para 2026, isso seria impossível, ou para 2030”.
Ele também destacou que uma tentativa de aprovar a reforma política para vigorar já na próxima eleição enfrentaria forte resistência popular. “É muito difícil de se aprovar, nós já vimos isso aqui muitas e muitas vezes”, afirmou. O presidente da Câmara citou países europeus que adotam o parlamentarismo e avaliou que “me parece que tem sido um modelo que tem trazido avanços para esses países”.
Apesar da defesa do debate, Motta ponderou que o Brasil não tem condições de adotar essa mudança de forma abrupta. “Para que não represente, meramente, uma usurpação do direito de se escolher quem será o próximo presidente da República”, alertou.
A PEC de Hauly prevê que o primeiro-ministro tenha atribuições como a definição do plano de governo e o controle orçamentário, além de conceder maior poder à Câmara dos Deputados, que poderia votar sozinha moções de confiança e censura. Pelo modelo proposto, o presidente da República seguiria como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro assumiria o cargo de chefe de governo.
