Integrantes de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal veem o assédio de Elon Musk e de parte da base de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes como um ataque institucional à Corte e passaram a cobrar uma reação diplomática formal que ressalte a relação histórica e a tradicional cooperação entre os dois países.
Esses ministros estão cientes de que o eventual envolvimento do Itamaraty embute, em si, uma armadilha, mas afirmam que não é possível apenas “assistir” ao que chamam de “diversas frentes de constrangimento institucional” sem reagir.
Um integrante da Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, diz enxergar na empreitada para desgastar e constranger o ministro “parte de um plano maior de constrangimento do Supremo e do Judiciário”. “O pano de fundo é jogar para minar a força e a autoridade do Supremo.
Neste momento, independentemente de concordar ou não com as posições jurídicas de Moraes, há algo que vem na frente: a instituição.”
Esse mesmo ministro cobra uma ação diplomática formal e, em conversa com outros integrantes da Corte, relembrou que os ataques de Musk em sua rede social não podem ser vistos como algo isolado. Há, por exemplo, um projeto em trâmite no Legislativo americano para impedir a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
Musk, nomeado como colaborador por Trump, tem acesso a dados da Receita Federal americana e usou sua própria rede para disseminar informações de um perfil anônimo que citava, sem indicar qualquer ilicitude, supostas retiradas de investimentos de Moraes dos Estados Unidos.
Colegas dizem que o ministro, relator dos inquéritos que afligem Jair Bolsonaro e seus aliados, está “firme e sereno em sua posição”.
Ainda assim, a Corte enviou um recado de que vê a necessidade do envolvimento formal da diplomacia americana. Há uma série de processos movidos pelo governo dos Estados Unidos, inclusive pedidos de extradição, que tramitam no Judiciário brasileiro.
A política de reciprocidade, no entendimento dessa ala, precisa alcançar o respeito à autonomia do Judiciário nacional.
Essa ala do STF reconhece que um eventual envolvimento do Itamaraty seria usado para politizar a crise. “Mas o que vamos fazer? Temos que usar os instrumentos que a lei e as instituições nos dão. É assim que estão fazendo (a extrema-direita) na Europa. A resposta precisa ser diplomática, porque o ataque é diplomático”, encerra o ministro.
