Dos 12 milhões de trabalhadores que receberão recursos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 9,5 milhões de pessoas, ou seja, 80% deles, não vão poder sacar o valor integral a que teriam direito pelas novas regras, informou o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.
- A explicação é que esses trabalhadores fizeram antecipação do saque-aniversário por meio de uma linha de crédito com os bancos.
- Por conta disso, terão de deixar parte dos recursos na conta do FGTS para honrar esses compromissos com as instituições financeiras.
- O percentual disponível para saque na modalidade vai de 5% a 50% do saldo do fundo, além de uma parcela adicional.
- O saldo do FGTS será liberado para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, ou se aposentaram, entre janeiro de 2020 e a data da publicação da medida provisória. Esses trabalhadores tiveram os recursos retidos.
A medida provisória com a mudança deve ser publicada nesta sexta-feira (28).
O valor total dessa liberação inicial será de cerca de R$ 6 bilhões, metade do total informado pelo governo, de R$ 12 bilhões. Ou seja, R$ 6 bilhões serão injetados de imediato na economia.
Para quem tem direito, os recursos serão liberados imediatamente em 6 de março.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, 11,4 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,5% do total de pessoas que terão os valores do saque-aniversário liberados pelo governo federal, receberão até R$ 3 mil.
O restante dos recursos será liberado 110 dias após a publicação da medida provisória (MP). Os valores a serem liberados posteriormente se referem aos valores acima de R$ 3 mil, o equivalente aos outros R$ 6 bilhões.
