O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou, nesta sexta-feira (14), a transferência do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima para a Paraíba. O médico, acusado de estupros durante consultas, está atualmente preso em Pernambuco. Além disso, o órgão manifestou-se a favor da manutenção da prisão preventiva e contra o pedido de prisão domiciliar.
Fernando Paredes foi detido em 7 de março, em Pernambuco, e levado a João Pessoa, onde foi apresentado às autoridades. No entanto, retornou a Pernambuco na mesma noite para audiência de custódia. No dia seguinte, 8 de março, teve sua prisão mantida e segue detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima.
O pedido de transferência foi formalizado pelos promotores Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista. No documento, também foi registrado o indeferimento do pedido da defesa do médico para substituir a prisão preventiva por domiciliar ou, em caráter subsidiário, cumprir a pena em Recife.
Além disso, o Ministério Público solicitou a intimação imediata das partes envolvidas para apresentação das alegações finais, sem necessidade de novas defesas, uma vez que a instrução do processo foi concluída em novembro de 2023.
Relembre o caso
O caso ganhou notoriedade após uma mãe denunciar, em julho de 2024, que sua filha de nove anos havia sido vítima de abuso sexual durante uma consulta médica. Após essa denúncia, outras famílias também prestaram depoimentos contra o pediatra. Uma das denúncias foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou ter sofrido abuso do tio há mais de 30 anos.
A prisão preventiva de Fernando Cunha Lima foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba em novembro de 2024, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorrer de decisões anteriores que haviam negado o pedido de prisão. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que o médico utilizava da confiança depositada nele por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes. O magistrado apontou riscos caso o acusado permanecesse em liberdade, ressaltando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que a medida se faz necessária para “garantia da ordem pública”.
A transferência de Fernando Cunha Lima para Recife e a realização da audiência de custódia são etapas importantes no andamento do processo judicial, visando assegurar que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que os direitos das vítimas e do acusado sejam respeitados.
