A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho Neto. A prisão foi decretada no âmbito da Operação Indignus, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos.
Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023, durante a segunda fase da investigação, sob acusação de liderar uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 140 milhões de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Em abril de 2024, conseguiu o direito de cumprir a prisão em domicílio, após ser internado devido a problemas de saúde, mas tenta responder ao processo em liberdade desde então.
A defesa do padre argumentou que houve nulidades processuais, alegando a falta de intimação para apresentação de contrarrazões no recurso em sentido estrito, o que teria prejudicado o direito de defesa. Além disso, contestou a fundamentação da prisão preventiva, alegando que a decisão não apresentava justificativas claras e suficientes para a necessidade da medida.
Contudo, a ministra Cármen Lúcia manteve o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e evitar novos crimes.
“Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”, afirmou a ministra.
Com essa decisão, Egídio de Carvalho Neto permanece preso preventivamente, enquanto o processo criminal segue em andamento.
