Esta semana será decisiva para a definição das comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, os colegiados começam os trabalhos depois do Carnaval.
A expectativa este ano é ainda maior devido à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), de priorizar a tramitação nas comissões em vez de levar assuntos diretamente ao Plenário em regime de urgência.
A demora na definição dos comandos das comissões ocorre devido à necessidade de construção de acordo entre os partidos.
Há eleições para a mesa diretora das Comissões, mas, em geral, as candidaturas são únicas e simbólicas para respeitar o que foi definido pelos líderes partidários.
‘Palavra final’
Uma reunião do Colégio de Líderes foi marcada para esta terça-feira (18) para dar a palavra final sobre o tema.
Impasses sobre a relatoria do Orçamento, a Comissão de Constituição e Justiça e disputas entre PT e PL impactaram na demora para a construção do acordo.
No Senado, a costura sobre comissões ocorreu antes das eleições e elas foram instaladas ainda em fevereiro.
Pelo regimento da Câmara, as maiores bancadas têm direito a escolher prioritariamente as comissões que quer presidir.
Escolha por partido
Ao todo, são 30 comissões. O PL, com 92 deputados, tem direito a presidir seis delas. A federação PT-PCdoB-PV, com a segunda maior bancada, tem direito de cinco. Mas a ordem de escolha é alternada.
Por exemplo, o PL escolhe as duas primeiras comissões. Ao que tudo indica, o partido do ex-presidente Bolsonaro optará por presidir as Comissões de Relações Exteriores e de Saúde.
O partido considera prioritário que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, assuma o colegiado em um momento que Donald Trump preside os Estados Unidos.
Além disso, bolsonaristas têm usado a estratégia de internacionalizar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando abuso de autoridade por parte do Judiciário para observadores estrangeiros — razão pela qual a comissão se torna estratégica.
