O primeiro dia do julgamento da denúncia de tentativa de golpe que envolve Bolsonaro e outros sete acusados foi dedicado às primeiras etapas do processo, sem discutir ainda o mérito da denúncia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para esta quarta-feira (26) a decisão se os oito viram réus, dando início a uma ação penal contra eles.
A primeira parte da sessão desta terça-feira no STF teve:
- A leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que foram feitos ataques sucessivos à democracia;
- A argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR é a autora da denúncia.
- As defesas dos sete acusados e de Jair Bolsonaro. O advogado do ex-presidente afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra ele.
A segunda parte tratou apenas dos questionamentos da defesa, as chamadas preliminares:
- As defesas questionaram a competência do STF e da 1ª Turma para julgar a denúncia.
- Na 1ª Turma são 5 ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. E, no plenário, 11.
- Maioria da 1ª Turma rejeitou os questionamentos, mas Luiz Fux divergiu. Ele entendeu que a denúncia do golpe deveria ser julgada no plenário do Supremo.
- Apesar da posição de Fux, a maioria dos ministros seguiu o relator e votou para manter o julgamento na 1ª Turma.
- Também foi rejeitado o pedido de nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.
- Os outros pedidos de nulidade foram rejeitados.
O que ficou para esta quarta-feira:
- Moraes, o relator, vai analisar o mérito da denúncia, ou seja, vai se manifestar diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados.
- Em seguida, os demais ministros votam nesta ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin.
- O colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal.
- Se isso ocorrer, os envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.
