'RESCUE 13'
PF realiza operação contra armazenamento de pornografia infantil em Cajazeiras

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação “Rescue 13” no município de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão contra um investigado por armazenar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As investigações começaram após a análise de […]

DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-JP intensifica fiscalização e notifica postos por Lei de Preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para se adequarem à Lei Estadual 13.117/2024. A legislação determina que o preço real dos combustíveis deve ser exibido em tamanho maior nas placas promocionais do que o preço vinculado a aplicativos de fidelização. […]

DECISÃO
TRE-SP rejeita recurso e mantém cassação do mandato da deputada Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação do diploma da deputada federal Carla Zambelli (PL), após rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa da parlamentar. A decisão, tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), também confirmou a inelegibilidade de Zambelli por oito anos, a contar das […]