O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Na mesma entrevista, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para devolver os valores cobrados de forma indevida, mas o formato da devolução dependerá ainda de descobrir o tamanho da fraude.
“Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados”, disse Débora.
Segundo CGU e INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências para evitar novo prejuízo.
Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte.
Segundo o governo federal, o plano de ressarcimento deve incluir os valores que foram bloqueados na operação desta semana – até agora, cerca de R$ 2 bilhões.
De acordo com as investigações até o momento, o valor descontado dos aposentados desde 2019 pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Não se sabe, ainda, quanto disso foi descontado ilegalmente, e quanto seguiu as regras.
“Nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como um todo. Mas para reorganizar esse sistema, torná-lo seguro e íntegro […] é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica. Todos, de todas as entidades”, disse o chefe da CGU.
Segundo o relatório da apuração da CGU, houve um aumento dos descontos em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
O maior salto nos valores totais descontados pelas entidades foi em 2023, já no governo Lula.
