O Senado validou, nesta quarta-feira (21), mudanças radicais no sistema de licenciamento ambiental. O placar foi incontestável: 54 votos a favor e apenas 13 contra. Isso significa que a aprovação ocorreu com o voto de 80% dos senadores presentes no plenário.
Esse resultado só foi possível devido à visível sintonia entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e os relatores do projeto, senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO). Eles impuseram uma derrota parlamentar acachapante à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que liderou a oposição às mudanças e acabou isolada, com apoio de apenas 20% dos votos.
A votação minoritária foi interpretada como uma deferência do bloco governista à ministra, aparentemente a pedido do presidente Lula. Ele já havia sinalizado apoio ao presidente do Senado para a aprovação do projeto, que é amplamente defendido por empresas dos setores do agronegócio e da mineração. Agora, a proposta segue para votação final na Câmara dos Deputados.
Marina Silva marcou posição. Em nota, alertou para os riscos de uma “desestruturação significativa” do sistema de regras ambientais e indicou que haverá disputa judicial, uma vez que o texto aprovado “afronta diretamente a Constituição”.
Algumas organizações não governamentais também preparam ações na Justiça, argumentando que a proposta representa uma “implosão” do sistema de licenciamento. Em alguns casos, não haveria exigência de avaliação de impacto ambiental para novos empreendimentos; em outros, o processo seria simplificado a ponto de se restringir à autodeclaração do próprio empreendedor.
As consequências imediatas da decisão são, sobretudo, políticas. A ministra Marina Silva, que já enfrentava dificuldades de articulação no governo e no Congresso, acorda hoje ainda mais isolada.
