A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta, de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), prevê a realização da campanha todos os anos durante o mês de abril. O texto segue agora para análise do Senado.
Batizado como Lei Sarah Raíssa, o projeto homenageia a criança do Distrito Federal que faleceu após inalar desodorante durante um desafio viralizado nas redes sociais. Segundo o autor, a proposta busca transformar o luto em ação concreta para enfrentar o uso abusivo das tecnologias entre crianças e adolescentes.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora da proposta, destacou a necessidade de mecanismos que orientem e protejam as famílias diante dos efeitos negativos do uso excessivo de telas, redes sociais e jogos eletrônicos. Ela ressaltou que o Estado deve contribuir para garantir um ambiente digital mais seguro para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Inspirado em campanhas educativas como as de combate ao tabagismo nos anos 1980, o projeto prevê ações informativas em escolas, unidades de saúde, meios de comunicação e plataformas digitais. A proposta alerta para riscos associados ao uso descontrolado da tecnologia, como distúrbios do sono, ansiedade, prejuízos à aprendizagem, isolamento social e danos à saúde mental.
Deputados favoráveis à medida defendem que a campanha ajudará a construir uma cultura de uso responsável das tecnologias digitais. Por outro lado, parlamentares da oposição manifestaram críticas. Alguns argumentaram que a iniciativa pode abrir espaço para ações com viés ideológico e interferência estatal na educação das crianças.
Apesar das divergências, o projeto foi aprovado com apoio da maioria. O objetivo principal é oferecer às famílias subsídios para exercer o controle parental e promover um ambiente digital mais seguro e equilibrado para as novas gerações.
