Um grupo de senadores brasileiros planeja visitar a cidade de El Paso, no Texas, extremo oeste dos Estados Unidos, para acompanhar a situação de três brasileiras presas. Elas foram detidas por estarem em situação irregular no país e são acusadas de envolvimento na depredação da Praça dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
O pedido para viabilizar a visita foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal na última quarta-feira (28), como parte das visitas técnicas a prisões para investigar denúncias de tortura contra detentos ligados aos atos do 8 de janeiro. A presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ainda não definiu a data da diligência nos Estados Unidos.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou que o julgamento das três brasileiras violou a legislação brasileira, por isso elas não podem ser consideradas fugitivas da Justiça no Brasil.
“Entendemos que essas pessoas foram submetidas a um julgamento político, com diversas irregularidades, começando pelo foro de julgamento, que não deveria ser o STF. Foram julgadas por um juiz parcial, sem direito a penas individualizadas e proporcionais, nem à produção de provas, como o acesso às imagens internas. Por isso, buscam asilo em outros países”, afirmou Girão.
Argentina
Uma diligência semelhante já foi realizada na Argentina, quando representantes da CDH visitaram o país para avaliar as condições dos brasileiros presos lá, condenados pelos atos do 8 de janeiro.
Participaram da missão oficial a presidente da CDH, senadora Damares Alves, e o senador Magno Malta (PL-ES). Os brasileiros detidos no país vizinho haviam solicitado asilo à Comissão Nacional de Refugiados da Argentina, mas foram presos após pedidos de extradição enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No requerimento apresentado por Girão, ele afirma que cerca de 200 pessoas ainda permanecem privadas de liberdade, muitas em condições consideradas “desumanas”, com relatos de “abusos e violações dos direitos humanos”.
