Enquanto o Congresso Nacional debate uma proposta que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, defenderam nesta quarta-feira (4) a proteção do meio ambiente e a importância de enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Durante a cerimônia de abertura do Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, Motta e Alcolumbre destacaram a necessidade de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Os discursos foram direcionados a parlamentares dos países integrantes do grupo, que tem o Brasil como presidente em 2025.
Hugo Motta ressaltou que os legisladores têm a missão de criar marcos regulatórios que garantam segurança jurídica para atrair investimentos. “É fundamental mantermos atenção às mudanças climáticas e seus efeitos em todas as áreas. O desenvolvimento e a melhoria das condições de vida estão ligados a ações concretas para a transição a uma economia de baixo carbono”, disse.
Ele ainda mencionou os avanços do Brasil na legislação ambiental, como a regulamentação do mercado de carbono, o incentivo à transição energética e ao uso de biocombustíveis. Essas medidas, segundo Motta, podem servir de exemplo para outros países. O Brasil sediará em novembro a COP30, em Belém, onde serão discutidos temas como metas climáticas e financiamento para ações ambientais.
Por sua vez, Davi Alcolumbre destacou que, apesar dos interesses variados dos países do Brics, eles estão unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável. “O tema ambiental será central, pois não há crescimento econômico real sem visão de futuro, e essa visão precisa estar alinhada ao desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Sobre o licenciamento ambiental, um projeto aprovado recentemente no Senado simplifica a liberação de licenças para diversos empreendimentos e dispensa a licença para algumas atividades, como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte. A análise das mudanças feitas pelos senadores está pendente de definição na Câmara, com expectativa de debate com bancadas e setores do agronegócio.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara para tratar do tema e alertou que a proposta, se aprovada no formato atual, representaria um “desmonte” das normas ambientais. Após o encontro, Marina afirmou que Motta ainda não definiu um prazo para responder às suas considerações, mas sinalizou a abertura para diálogo com todos os envolvidos.
No Senado, a atuação da ministra foi alvo de críticas por suposta falta de envolvimento nas negociações, o que foi negado pelo Ministério do Meio Ambiente, que ressaltou o empenho no diálogo com o Congresso desde o início do governo. Marina também afirmou ter participado de reuniões com o relator do projeto no Senado, mas que nunca foi apresentada a versão final do parecer aprovado.
