O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, confirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou de reuniões no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Em uma delas, realizada no dia 7, foram discutidas medidas relacionadas à “garantia da lei e da ordem” (GLO).
Essa data coincide com a apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o momento em que o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado uma minuta de decreto golpista a comandantes das Forças Armadas e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
“Havia vários assuntos [na reunião de 7 de dezembro], o principal era a preocupação que o presidente tinha, que também era nossa, das inúmeras pessoas que estavam, digamos assim, insatisfeitas e se posicionavam no Brasil todo, em frente aos quartéis do Exército”, declarou Garnier.
O almirante afirmou que houve a apresentação de tópicos relacionados a uma possível GLO, mas negou a existência de uma deliberação formal.
“Houve uma apresentação de alguns tópicos de considerações que poderiam levar a talvez — não foi decidido isso naquele dia — à decretação de uma GLO ou necessidades adicionais, principalmente visando à segurança pública”, disse.
Garnier também negou ter recebido ou visualizado qualquer “minuta do golpe” em formato impresso.
“Eu não vi minuta, ministro. Eu vi uma apresentação na tela do computador. Havia um telão onde algumas informações eram apresentadas. Quando o senhor fala minuta, eu penso em papel, em um documento que lhe é entregue. Não recebi.”
Questionado sobre a acusação feita pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, de que teria colocado as tropas da Marinha à disposição de Bolsonaro, Garnier negou.
“Não houve deliberações. O presidente não abriu a palavra para nós. Ele fez as considerações dele, expressou o que pareciam pra mim mais preocupações e análises de possibilidades do que propriamente uma ideia ou intenção de conduzir alguma coisa em alguma direção”, afirmou.
“Eu era comandante da Marinha, eu não era assessor político do presidente. E eu me ative ao meu papel institucional.”
Reunião do dia 14 foi “estranha”, diz ex-comandante
Garnier também relatou que participou de outra reunião no dia 14 de dezembro de 2022, novamente com Bolsonaro, o ministro da Defesa e os demais comandantes das Forças Armadas. Ele descreveu o encontro como “estranho” e disse que a reunião “terminou sem começar”.
“A minha lembrança dessa reunião é que estávamos os três e que não houve apresentação de nenhum documento. Essa reunião foi, para dizer no mínimo, estranha. Ela meio que se encerrou antes de começar. Eu fiquei com a impressão de que tinha chegado um pouquinho depois dos outros dois colegas. Estavam os três sentados, essa é a minha lembrança. Quando eu entrei, eu já percebi que tinha havido algum tipo de desentendimento, ou de alguma discussão que tinha acontecido, e a reunião foi encerrada.”
Segundo ele, não houve discussão de pauta nem participação ativa de sua parte.
