O plenário do Senado deve analisar na terça-feira (19) o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. A proposta cria novas vagas para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados, a partir das eleições de 2026.
Na quarta-feira (12), líderes partidários apresentaram um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. O pedido precisa ser votado no plenário antes da análise do projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já anunciou a intenção de votar a proposta ainda neste mês.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso revise, até 30 de junho, o número de parlamentares por estado na Câmara com base nos dados populacionais mais recentes do Censo Demográfico de 2022.
O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aprovado pelos deputados em 6 de maio. Para atender à decisão do STF, Motta propôs ampliar as bancadas dos estados que tiveram crescimento populacional, sem reduzir as cadeiras dos estados que tiveram diminuição.
Havia um compromisso de Alcolumbre de pautar e garantir a aprovação do projeto no Senado logo após a aprovação na Câmara.
De acordo com o parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), a Direção-Geral da Câmara estima que a criação das novas vagas terá um impacto anual de cerca de R$ 64,6 milhões.
Apesar disso, Alcolumbre defende que o projeto não implica aumento de despesas. O presidente do Senado manifestou interesse em votar o texto aprovado pela Câmara sem alterações, embora parte dos senadores resista à proposta.
O projeto original foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e ainda não tem relator designado no Senado.
Estados que terão aumento no número de deputados federais, conforme o projeto:
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Pará: +4 vagas
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Santa Catarina: +4 vagas
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Amazonas: +2 vagas
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Mato Grosso: +2 vagas
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Rio Grande do Norte: +2 vagas
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Paraná: +1 vaga
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Ceará: +1 vaga
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Goiás: +1 vaga
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Minas Gerais: +1 vaga
