PROTEÇÃO
Projeto de lei quer responsabilizar pais por uso seguro da internet por crianças e adolescentes
Pais e responsáveis podem passar a ter obrigação legal de garantir o uso consciente e seguro de equipamentos eletrônicos e da internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que apresentou o Projeto de Lei 2.551/2025 com o objetivo de combater o uso excessivo e o acesso a conteúdos inadequados […]
VEÍCULO FOI RECUPERADO
Viatura do Tribunal de Justiça é roubada durante assalto a policiais em João Pessoa
Uma viatura da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi roubada na madrugada desta quarta-feira (2), durante um assalto a policiais militares que atuavam em serviço, em João Pessoa. Segundo nota oficial divulgada pelo TJPB, o crime ocorreu enquanto a equipe realizava uma ronda de apoio entre prédios do Poder Judiciário. Apesar […]
HOJE EM BRASÍLIA
Plenário pode votar projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2), às 13h55, com três proposições na pauta para votação. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação voluntária do agressor da vítima, mesmo […]
APÓS CINCO DIAS FORAGIDO
Suspeito de matar colega de trabalho em restaurante se entrega à Polícia
O homem suspeito de assassinar um colega de trabalho durante uma briga na cozinha de um restaurante, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (2). O crime ocorreu na última sexta-feira (27), e desde então o suspeito estava foragido. Segundo informações da Polícia Civil, a discussão […]
PRESIDENTE DA CÂMARA
Hugo Motta defende reforma administrativa para modernizar o serviço público sem prejudicar servidores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a principal meta da reforma administrativa é modernizar e tornar mais eficiente a máquina pública brasileira. Segundo ele, não há qualquer intenção de prejudicar os servidores públicos em atividade. Durante participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, Motta destacou que a proposta busca estabelecer […]
