Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB) propõe que escolas da rede pública e privada sejam obrigadas a fornecer fones antirruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da medida é reduzir os impactos da hipersensibilidade auditiva, uma característica comum entre pessoas com autismo, que pode prejudicar o aprendizado e a permanência desses alunos no ambiente escolar.
A proposta altera a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao incluir os fones antirruído como recurso de acessibilidade sensorial, o texto busca garantir melhores condições de concentração, segurança e conforto para estudantes autistas, especialmente em situações de grande estímulo sonoro, como horários de recreio, eventos escolares ou mesmo salas com muita movimentação.
De acordo com Romero, a proposta atende a um apelo de pais, cuidadores e profissionais da educação que identificam a sobrecarga sensorial como um dos principais obstáculos à inclusão plena de crianças autistas nas atividades escolares. “A escola precisa ser um espaço acessível também do ponto de vista sensorial. O uso de fones antirruído, quando indicado por especialistas, pode ser fundamental para o bem-estar e desenvolvimento desses alunos”, defendeu o deputado.
Além de beneficiar diretamente os estudantes com autismo, o projeto também prevê que os fones sejam fornecidos de forma gratuita pelas instituições de ensino, mediante comprovação do diagnóstico clínico. A medida também reforça a importância do acompanhamento interdisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais e pedagogos.
O texto do projeto aguarda parecer na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado e não haja recurso para apreciação em Plenário, poderá seguir diretamente para o Senado, em caráter conclusivo.
