O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa já tomou as providências necessárias para a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após a prisão dela na Itália. Segundo Motta, a Câmara aguarda agora manifestações oficiais do Ministério da Justiça e das autoridades italianas.
“Aguardamos as manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano. Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da representação que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão — apenas sobre a perda de mandato”, declarou o parlamentar.
Zambelli foi presa em Roma após ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de junho. Ela foi condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e era considerada foragida desde que deixou o Brasil no final de maio. A parlamentar integrava a lista de procurados da Interpol.
A localização da deputada foi repassada à polícia italiana pelo deputado Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, que denunciou o paradeiro de Zambelli nas redes sociais e em declarações à imprensa. Segundo ele, a parlamentar afirmava estar protegida por ter cidadania italiana. “Não é possível que uma pessoa fale assim”, afirmou Bonelli.
Zambelli deverá ser extraditada para o Brasil, onde começará a cumprir sua pena em regime fechado. A prisão não é mais preventiva, mas definitiva. De acordo com a embaixada brasileira na Itália, a Justiça do país europeu tem 48 horas para decidir se dará andamento ao processo de extradição, recusará o pedido ou aplicará outra medida cautelar. Enquanto isso, a deputada segue detida em uma delegacia.
A prisão surpreendeu lideranças do Partido Liberal, que foram informadas apenas após a repercussão pública do caso. A deputada estava oficialmente afastada da Câmara desde 29 de maio, primeiro por licença médica e depois por motivos pessoais.
Zambelli também deverá pagar multa por ter devolvido com atraso o apartamento funcional em que residia em Brasília. A entrega ocorreu no último dia 15, com 11 dias de atraso. A multa diária é de R$ 283,53, valor proporcional ao auxílio-moradia concedido a parlamentares.
