O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, afirmou nesta quinta-feira (31) que deverá comandar a comissão especial que será criada para discutir a proposta de reforma do Código Civil. Segundo ele, a indicação já foi acertada com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A expectativa é que o colegiado seja instalado ainda em agosto, com o retorno do recesso parlamentar. Caberá à comissão negociar, revisar e consolidar o texto da proposta antes de sua votação no plenário do Senado.
A proposta em análise foi apresentada pelo próprio senador Rodrigo Pacheco, com base em uma minuta elaborada por uma comissão de juristas. O projeto propõe mais de mil alterações no Código Civil atualmente em vigor, que data de 2003.
Segundo Pacheco, a atualização é necessária para acompanhar as transformações da sociedade, incluindo as novas relações jurídicas e pessoais surgidas no contexto digital. O senador defende que o debate envolva a universidade, a sociedade civil e especialistas do direito.
“É um trabalho muito importante. O Código Civil precisa abarcar as mudanças da sociedade e queremos discutir isso ao longo deste semestre”, declarou.
Embora ainda não tenha sido definido quem será o relator da matéria, Pacheco indicou que pretende buscar um nome com bom trânsito entre os parlamentares.
O texto traz pontos de consenso, mas também temas que geram divergência. Para esses casos, o senador sinalizou a possibilidade de separar os trechos mais controversos para discussões paralelas.
A proposta precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa de membros do Judiciário, como o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão — que coordenou a comissão de juristas que redigiu a minuta —, é de que a votação ocorra ainda este ano.
