PEDIDO DO STF
Relator da CCJ marca reunião para definir calendário sobre cassação de Carla Zambelli

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo que trata da perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deve se reunir na próxima semana com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), para definir o calendário de diligências.

A defesa de Zambelli solicitou a oitiva de cinco testemunhas e da própria deputada, por videoconferência. Entre os nomes indicados estão o hacker Walter Delgatti Neto, atualmente preso em Tremembé (SP), e o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo Jair Bolsonaro.

Diego Garcia informou que o encontro com Azi está previsto para terça-feira (6). Após a definição do cronograma de depoimentos, o relator deverá apresentar seu parecer, que deve ser votado entre agosto e setembro na CCJ.

A análise ocorre após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato de Zambelli. A Primeira Turma do STF condenou a deputada a dez anos de prisão, à cassação do mandato e a oito anos de inelegibilidade, sob a acusação de ter mandado invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um hacker.

Concluído o parecer na CCJ, a decisão final sobre a cassação caberá ao plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários ao menos 257 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos 513 parlamentares. Se confirmada a perda de mandato, a Mesa Diretora convocará o suplente da parlamentar.

Carla Zambelli foi detida recentemente em Roma, na Itália. Considerada foragida da Justiça brasileira e incluída na lista da Interpol, ela foi localizada em um apartamento na capital italiana, onde estava acompanhada do pai. A informação sobre seu paradeiro foi divulgada pelo deputado italiano Angelo Bonelli, que afirmou ter alertado a polícia. Posteriormente, ele relatou ter sido alvo de ameaças.

A deputada encontra-se custodiada no presídio feminino de Rebibbia, na periferia de Roma, e deve ser submetida a interrogatório pela Justiça italiana. Caso seja autorizada a extradição, Zambelli poderá retornar ao Brasil para cumprir a pena em regime fechado.

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