O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país.
“Se o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia”, declarou Côrtes durante coletiva realizada por parlamentares da oposição no Congresso Nacional.
A proposta de anistia, defendida pela base bolsonarista, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada com base no suposto descumprimento de medidas cautelares no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
A declaração de Altineu ocorre em meio a uma ofensiva da oposição para pressionar o governo federal e a cúpula da Câmara. Lideranças de partidos como PL, Republicanos, Progressistas, União Brasil e Novo discutem estratégias para paralisar os trabalhos legislativos como forma de exigir a inclusão de suas pautas na agenda da Casa.
Entre as medidas em análise está a ocupação do plenário por tempo indeterminado, com a suspensão das sessões deliberativas até que os temas defendidos pela oposição — como a anistia, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado — sejam apreciados.
A articulação ocorre em um momento de aumento da tensão entre os Poderes, impulsionado pela prisão domiciliar de Bolsonaro e pelo avanço das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro. O movimento oposicionista também pode marcar um rompimento com o governo, já que partidos envolvidos na mobilização controlam atualmente oito ministérios.
