As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que estavam marcadas para esta terça-feira (5), foram canceladas pelos presidentes das respectivas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão foi tomada após manifestações da oposição, que anunciou obstrução dos trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4).
No Senado, senadores oposicionistas ocuparam a Mesa Diretora e realizaram um protesto simbólico colando esparadrapos na boca. O grupo exige que Alcolumbre paute os pedidos de impeachment contra Moraes e coloque em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em nota, Alcolumbre criticou a mobilização, classificando-a como um “exercício arbitrário das próprias razões”. Ele pediu serenidade, respeito e cooperação para que os trabalhos legislativos possam ser retomados com civilidade.
“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta também suspendeu a sessão e anunciou a convocação de uma reunião com líderes partidários para discutir a pauta. Em declaração anterior, Motta afirmou que não cabe a ele julgar decisões judiciais, mas que elas devem ser cumpridas. “Decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe aqui ao presidente da Câmara avaliá-la, mas sim respeitá-la”, declarou.
A oposição, por sua vez, manteve o protesto e iniciou um revezamento para continuar ocupando os espaços de comando nas duas Casas. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o grupo seguirá pressionando até que sejam atendidos pelo comando do Congresso.
O senador Flávio Bolsonaro reforçou a mobilização e disse que mais de 12 senadores estão participando do protesto. Segundo ele, os parlamentares continuarão no plenário do Senado de forma indefinida, se necessário.
Entre as demandas da oposição estão:
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Pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes;
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Votar o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro;
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Avançar com a proposta que trata do fim do foro privilegiado.
A mobilização ocorre em meio a uma crescente tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em um momento também marcado por discussões internacionais envolvendo possíveis sanções comerciais dos Estados Unidos ao Brasil.
