PRÓXIMOS PASSOS
Após alegações finais, processo contra Bolsonaro e outros réus terá julgamento marcado

O processo penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado encerrou a fase de alegações finais. Agora, o caso no Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima de sua conclusão, com os últimos procedimentos antes do julgamento que decidirá o futuro do grupo.

O grupo de réus faz parte do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como o “núcleo crucial” que atuou para a deposição do governo eleito. A PGR aponta Bolsonaro como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, o caso deve ser julgado na Primeira Turma da Corte ainda neste semestre.

Mais provas e relatório final

Após a fase de alegações finais, o ministro relator pode determinar a produção de “provas imprescindíveis para o julgamento” caso considere necessário. Em seguida, ele elaborará um relatório, que é um resumo dos principais andamentos da ação penal.

Marcação do julgamento

Depois de o relatório ser concluído, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definirá a data para a análise do caso. O julgamento seguirá as regras internas do Supremo e a lei penal:

O relator apresenta o relatório.
Eventuais testemunhas depõem.
Acusação e defesa têm uma hora cada, sucessivamente, para apresentar seus argumentos. Esse tempo pode ser prorrogado pelo presidente da turma.
Em seguida, os ministros proferem seus votos. A decisão, seja de condenação ou absolvição, é por maioria, ou seja, pelo menos três ministros devem votar no mesmo sentido.

Tanto em caso de absolvição quanto de condenação, é possível apresentar recursos dentro do próprio STF.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Processo penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus encerrou a fase de alegações finais.
O caso segue para o julgamento no STF.
Segundo a PGR, o grupo atuou para a deposição do governo eleito, com Bolsonaro sendo o “principal articulador.”
O julgamento na Primeira Turma do STF é esperado para este semestre.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, pode solicitar novas provas antes de elaborar o relatório final.
O julgamento contará com a apresentação do relatório, depoimento de testemunhas, argumentos da acusação e da defesa, e a votação dos ministros.
A decisão é por maioria dos votos.