ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Supremo marca as datas do julgamento de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que formam o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As sessões extraordinárias estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões matutinas vão das 9h às 12h, e nos dias 2, 9 e 12 haverá também sessões à tarde, das 14h às 19h.

Entre os réus que serão julgados, estão os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, do ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem, e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. O caso tem um total de 34 réus, mas ainda não há data para o julgamento dos demais.

Crimes atribuídos a Bolsonaro e como será o julgamento

Bolsonaro é acusado pela PGR de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para tentar romper o Estado Democrático de Direito. Ele e os outros réus são acusados dos crimes de:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão. O julgamento terá início com o voto do relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pela manifestação da PGR e da defesa de cada réu. Em seguida, os ministros votarão, com a sequência prevista para ser Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A ordem, no entanto, pode ser alterada.

Há uma expectativa entre os advogados de Bolsonaro de que o ministro Luiz Fux possa pedir vistas do processo, o que adiaria a conclusão do julgamento.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Julgamento de Bolsonaro e réus: O STF marcou para setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
Sessões programadas: O julgamento ocorrerá em sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Crimes e pena: Bolsonaro é acusado de crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena máxima de até 43 anos.
Andamento do julgamento: O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. A defesa de Bolsonaro espera que o ministro Luiz Fux possa pedir vistas para adiar o julgamento.