O Procon-JP autuou 69 postos de combustíveis em João Pessoa devido ao aumento no preço da gasolina, registrado desde o último fim de semana. Além disso, 15 distribuidoras foram notificadas e têm até 48 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum referentes ao período de 10 de julho até esta sexta-feira (15).
A análise das notas fiscais das distribuidoras é crucial para que o órgão de defesa do consumidor identifique a origem do reajuste, que em alguns estabelecimentos da capital paraibana chegou a até R$ 0,40 por litro.
Em entrevista à imprensa da Paraíba, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro) afirmou que os postos de combustíveis irão apresentar suas defesas e que estão “muito tranquilos” em relação à autuação. No entanto, o sindicato não se pronunciou sobre o aumento de preços praticado.
Os postos autuados também precisam apresentar, em até 48 horas, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina comum. O prazo legal para defesa é de dez dias úteis, contados a partir da data de recebimento da autuação.
As penalidades para os estabelecimentos notificados podem variar desde a aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade da infração.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- O Procon-JP autuou 69 postos de combustíveis em João Pessoa e notificou 15 distribuidoras.
- A medida foi tomada após o aumento de até R$ 0,40 no preço da gasolina.
- Postos e distribuidoras foram obrigados a apresentar notas fiscais para identificar a origem do reajuste.
- O Sindicato dos postos afirmou que os estabelecimentos estão “tranquilos” com a autuação.
- As penalidades podem incluir multas e suspensão temporária das atividades.
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