O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos. A solicitação chegou ao tribunal brasileiro na forma de uma carta rogatória e será analisada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. O conteúdo do processo corre em sigilo.
A ação foi aberta em fevereiro, na Flórida, pela plataforma de vídeos Rumble e pelo grupo de comunicação Trump Media & Technology, ligado ao ex-presidente Donald Trump. As empresas contestam decisões de Moraes que determinaram a retirada de perfis e conteúdos das redes sociais, alegando que as ordens teriam limitado o acesso de usuários norte-americanos.
O Rumble, criado em 2013, é visto como uma alternativa ao YouTube e ganhou popularidade entre conservadores nos EUA, defendendo o discurso de “internet livre e aberta”. Segundo as companhias, as determinações do ministro brasileiro não deveriam ter efeitos em território americano. O andamento do caso nos EUA depende agora da resposta ao pedido encaminhado ao STJ.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- O STJ recebeu uma carta rogatória da Justiça dos EUA para intimar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
- O pedido se refere a uma ação judicial movida pela plataforma Rumble e pelo grupo de comunicação Trump Media & Technology na Flórida.
- As empresas contestam decisões de Moraes que ordenaram a remoção de perfis e conteúdos, alegando que as medidas afetaram usuários norte-americanos.
- A análise da solicitação será feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
- O andamento do caso nos EUA depende da resposta ao pedido.
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