AÇÃO NO STF
PT recua, diz que vai manter veto de Lula e Paraíba pode perder dois deputados federais

Um recuo da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado tornou inviável a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A mudança anula a maioria apertada que o projeto havia conquistado anteriormente, a menos que outros partidos mudem de posição. Com isso, a Paraíba deve perder até dois deputados federais.

O projeto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, visava contornar a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2022. Essa redistribuição faria com que sete estados perdessem e sete ganhassem representatividade, o que gerou resistência entre os parlamentares que poderiam ser afetados. A proposta de aumento de vagas buscava acomodar os estados que teriam direito a mais assentos sem que outros perdessem.

A medida é impopular, com 76% de rejeição da população, segundo pesquisa Datafolha. A proposta foi aprovada por margem apertada no Senado, com 41 votos, o mínimo necessário para a aprovação.

Embora o presidente Lula tenha vetado o projeto, contrariando sua própria articulação política, o Congresso tem o poder de derrubar o veto com 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Os senadores petistas foram essenciais na aprovação inicial, fornecendo cinco dos 41 votos necessários. Com a mudança de postura da bancada, o número de votos a favor da derrubada do veto cai para 36, o que é insuficiente.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder interino do governo, confirmou que a bancada do PT votará pela manutenção do veto do presidente Lula. “Naquele momento [da votação] não havia uma posição do governo contra. Agora, se vier, a gente vai votar pela manutenção do veto”, declarou. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também confirmou a nova orientação da bancada.

Com a decisão do PT, seria necessária uma adesão significativa de outros senadores que não participaram da deliberação para que o veto de Lula seja derrubado.

RESUMO DA NOTÍCIA:

A bancada do PT no Senado vai votar pela manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que aumentaria o número de deputados federais.
A mudança inviabiliza a derrubada do veto, pois retira os cinco votos petistas que foram essenciais para a aprovação inicial da proposta no Senado.
O projeto visava contornar a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados e tinha alta rejeição popular.
O senador Rogério Carvalho confirmou que o partido agora seguirá a orientação do governo.