HABEAS CORPUS
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a Hytalo Santos e marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), um pedido de habeas corpus para o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que argumentou não haver motivos para reverter a prisão preventiva.

A defesa do casal havia recorrido ao STJ depois que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também negou a liberdade provisória. Na decisão, o ministro Schietti Cruz afirmou que só poderia reverter a prisão em caso de ilegalidade “manifesta e intolerável”, o que, para ele, não se aplicava ao caso.

O ministro destacou no despacho que “a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como a tentativa de destruição de provas relevantes” tornam inviável a soltura.

Os advogados do influenciador haviam argumentado que a prisão era ilegal, pois os depoimentos que embasaram a decisão não teriam sido submetidos ao contraditório e que a prisão foi decretada “em tempo recorde” após as denúncias do youtuber Felca. A defesa também alegou que não havia intenção de fuga e que os acusados não tinham restrições para se deslocar da Paraíba para São Paulo, onde foram presos.

Em entrevista à imprensa da Paraíba, o advogado Felipe Cassimiro informou que a defesa já recorreu da decisão do STJ e que continua “brigando” por uma resolução no TJPB.

Hytalo Santos e Euro foram presos na sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, sob suspeita de exploração e exposição de menores em suas redes sociais, além de tráfico humano. Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

RESUMO DA NOTÍCIA:

O STJ negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Euro.
O ministro relator considerou que a prisão não apresenta ilegalidade e que há indícios de exploração de menores e tentativa de destruir provas.
A defesa do casal argumentou que a prisão foi baseada em depoimentos sem contraditório e que não havia intenção de fuga.
A prisão preventiva foi decretada por suspeita de exploração e exposição de menores, além de tráfico humano.