A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, se manifestou nesta terça-feira (26) em resposta às críticas do coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto. O promotor havia questionado a implementação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, uma iniciativa do Tribunal de Justiça em parceria com o Governo do Estado para adotar alternativas à superlotação em presídios.
Octávio Paulo Neto havia afirmado que a proposta ignora o controle de facções dentro das unidades prisionais, um fator essencial para o sucesso de qualquer medida humanizadora.
Em entrevista à imprensa da Paraíba, a magistrada disse respeitar a opinião do promotor, mas defendeu que a medida está alinhada às recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gadelha, a central impedirá que o sistema prisional se fortaleça como um ambiente de cooptação para facções criminosas. “Cada vez que entra uma pessoa que não deveria estar ali dentro, essa pessoa muitas vezes é cooptada por organizações criminosas”, explicou a juíza.
Aparecida Gadelha ressaltou a necessidade de “racionalidade no encarceramento”, esclarecendo que a medida não significa soltar pessoas indiscriminadamente. “A legislação é a mesma. Ela só vai ser aplicada com maior aperfeiçoamento”, concluiu.
RESUMO DOS FATOS:
- Conflito: Juíza Aparecida Gadelha responde a críticas de promotor Octávio Paulo Neto sobre a Central de Regulação de Vagas.
- Proposta: A Central, uma parceria do TJ com o Governo, busca alternativas para a superlotação nos presídios.
- Crítica: O chefe do Gaeco argumentou que a medida falha por não considerar o controle das facções criminosas nas prisões.
- Defesa: A juíza defendeu a iniciativa, afirmando que ela segue recomendações do STF e evita que pessoas sejam cooptadas por facções.
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