NA PAUTA
Após operação, Alcolumbre coloca devedor contumaz para votação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei que visa tipificar e punir devedores contumazes de impostos. O movimento ganha força após a Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário do crime organizado, incluindo o PCC, no mercado de combustíveis.

O projeto, que já havia sido desarticulado em uma tentativa anterior de aprovação, agora conta com o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou em suas redes sociais a urgência do tema, afirmando que a operação contra o crime organizado coloca em evidência a necessidade de combater empresas criadas deliberadamente para sonegar e lavar dinheiro.

O texto propõe critérios claros para diferenciar o devedor contumaz, que reitera a sonegação como modelo de negócio, do inadimplente comum, que enfrenta dificuldades. O foco são companhias reincidentes, muitas vezes com patrimônio fictício, que acumulam dívidas bilionárias e geram concorrência desleal.

O relator do projeto, Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado, afirmou à CNN que o texto possui uma “maioria ampla e sólida” para aprovação. Estimativas da Receita Federal indicam que cerca de 1.200 CNPJs concentram R$ 200 bilhões em dívidas nessa situação. A expectativa não é recuperar os valores perdidos, mas sim quebrar o ciclo de sonegação que alimenta o crime e prejudica a arrecadação. A versão final do projeto de Efraim Filho inclui sugestões da Fazenda, como a restrição de benefícios fiscais e o impedimento de reabertura de empresas de fachada.

RESUMO DA NOTÍCIA:

O Senado Federal pautou a votação de um projeto de lei que busca punir devedores contumazes de impostos.
A medida ganha urgência após a Operação Carbono Oculto, que revelou a ligação entre sonegação e o crime organizado.
O projeto visa diferenciar o devedor habitual do inadimplente comum, focando em empresas que usam a sonegação como estratégia de negócio.
O relator do texto, senador Efraim Filho, acredita na aprovação do projeto, que pode ajudar a combater esquemas de lavagem de dinheiro e crime organizado.