ALTERNATIVA
Senado articula projeto para reduzir penas de condenados do 8 de janeiro, mas sem anistia ampla

A cúpula do Senado discute, em articulação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a elaboração de um texto que prevê a redução das penas de parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A proposta surge como alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferente da iniciativa da base bolsonarista, o texto não trata do perdão total das condenações, mas de uma recalibragem na dosimetria, diminuindo o tempo de reclusão para alguns envolvidos.

Segundo a minuta, a medida beneficiaria apenas aqueles considerados “massa de manobra”, sem alcançar financiadores e organizadores dos atos. Dessa forma, Jair Bolsonaro e outros sete réus julgados nesta semana como integrantes do núcleo duro da tentativa de golpe ficariam excluídos.

A discussão é conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há cerca de três meses. Interlocutores confirmam que a proposta já foi apresentada a ministros do STF, que receberam a ideia de forma positiva.

Aliados de Alcolumbre afirmam que ele pretende dar celeridade ao projeto, mas avalia que ainda é necessário cautela. A movimentação ganha força justamente no momento em que líderes da Câmara intensificam os debates sobre uma possível anistia ampla, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Recados do STF

Nos bastidores, ministros do Supremo reforçaram que não há chance de prosperar um projeto que trate de perdão total das penas. O entendimento é de que qualquer tentativa de anistia ampla teria o risco de ser derrubada pela própria Corte.

Um dos ministros, em conversas reservadas, lembrou o precedente do caso do ex-deputado Daniel Silveira, quando o STF anulou o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro. Para integrantes do tribunal, esse é o parâmetro que norteia a posição atual.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Senado articula projeto para reduzir penas de condenados do 8 de janeiro.
Texto é alternativa à anistia ampla defendida por aliados de Bolsonaro.
Medida deve beneficiar apenas a “massa de manobra”, excluindo líderes e financiadores.
Discussão é conduzida por Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco.
STF já foi consultado e demonstrou apoio à ideia de recalibragem, mas rejeita anistia.
Corte mantém como referência o caso Daniel Silveira, em que anulou o perdão presidencial.