FORÇA-TAREFA
CPI dos Combustíveis em João Pessoa pede ajuda ao Ministério Público para investigar cartel

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), deu um passo importante nesta quarta-feira, 10 de setembro. O presidente da comissão, vereador Raoni Mendes (DC), protocolou um ofício no Ministério Público da Paraíba (MPPB) para solicitar apoio técnico e o compartilhamento de documentos relacionados à investigação de um possível cartel entre postos de combustíveis.

O pedido, entregue ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressalta que a investigação exige uma análise aprofundada de dados técnicos e econômicos. O vereador destacou a experiência do MPPB em casos de defesa do consumidor e ordem econômica, o que seria crucial para o sucesso da CPI.

Entenda a CPI

A CPI tem como objetivo apurar possíveis práticas de cartel e outras condutas anticompetitivas que afetam diretamente os consumidores da capital. De acordo com Raoni Mendes, a colaboração entre a comissão e o Ministério Público será fundamental para garantir a transparência no mercado e proteger o consumidor.

A comissão é composta por:

Presidente: Raoni Mendes (DC)
Relator: Tarcísio Jardim (PP)
Membros: Jailma Carvalho (PSB), Mikika Leitão (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL) e Guguinha Moov Jampa (PSD).

A CPI terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que incluem a oitiva de testemunhas, a requisição de documentos e visitas técnicas aos postos. A investigação busca identificar violações à legislação de defesa do consumidor e à lei que reprime infrações contra a ordem econômica.

RESUMO:

Pedido de apoio: A CPI dos Combustíveis de João Pessoa solicitou apoio técnico e documentos ao Ministério Público da Paraíba.
Objetivo: A comissão investiga a existência de um cartel entre postos de combustíveis da capital.
Composição da CPI: A comissão é liderada pelo vereador Raoni Mendes e composta por outros seis vereadores.
Prazo: A investigação terá 120 dias para ser concluída, com oitivas e coletas de documentos.