A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da ação penal que investiga a trama golpista após as eleições de 2022.
O placar chegou a 4 a 1 depois que os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, votando pela condenação de Bolsonaro, de seus ex-auxiliares e de militares.
Apesar da maioria, a conclusão do julgamento depende da leitura final da sentença e da definição das penas (dosimetria), o que deve ocorrer até esta sexta-feira (12). Mesmo em caso de condenação, os advogados ainda podem apresentar recursos, que precisam ser analisados pelo STF antes do cumprimento das punições.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ele está proibido de sair de casa e é monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio, em Brasília, após o magistrado apontar risco de fuga.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus.
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Placar parcial chegou a 3 a 1 após voto de Cármen Lúcia.
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Julgamento deve terminar nesta sexta-feira (12), com definição das penas.
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Condenação não gera prisão imediata, pois ainda cabem recursos.
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Bolsonaro está em prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes.
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