O ex-ministro da Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira, conhecido anteriormente como José Carlos Oliveira, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (11). Ele afirmou que só tomou conhecimento dos descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Oliveira ocupou cargos importantes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a presidência e a Diretoria de Benefícios (Dirben). Segundo ele, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca emitiram alertas sobre fraudes em acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades associativas, que eram firmados por seu setor.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou as declarações de Oliveira, levantando a suspeita de falso testemunho. Gaspar questionou o ex-ministro sobre uma reunião em novembro de 2022 com o diretor-geral da Polícia Federal, enquanto Oliveira era ministro da Previdência. O deputado afirmou que a reunião discutiu fraudes no INSS, mas Oliveira disse não se recordar do assunto. O relator também questionou Oliveira sobre a inclusão irregular de 50 mil aposentados em um ACT, assinada por ele em 2021, e sobre a assinatura de um acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que movimentou mais de R$ 231 milhões.
O ex-ministro se defendeu, alegando que a assinatura dos ACTs era um processo “mecânico” e que o INSS “não tem condição de fiscalizar” as entidades. Ele ainda disse não conhecer as peças-chave do esquema investigado, Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti. Oliveira concluiu que as fraudes foram cometidas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de envolvimento de servidores do INSS.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- O ex-ministro da Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira, prestou depoimento à CPMI do INSS.
- Ele afirmou que só soube das fraudes em 2023, após a Operação Sem Desconto.
- O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, o acusou de falso testemunho por não se recordar de uma reunião sobre o tema.
- Oliveira admitiu que um ACT, assinado por ele, incluiu irregularmente 50 mil aposentados.
- O ex-ministro afirmou que o INSS “não tem condição de fiscalizar” os acordos de cooperação técnica.
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