O relator do chamado PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou nesta sexta-feira (19) que sua proposta terá um novo foco: a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em vez de um perdão geral. Em entrevista à rádio CBN, ele sugeriu a mudança do nome do projeto para “PL da Dosimetria”.
A urgência para a tramitação do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17). A aprovação permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões, acelerando o processo.
Paulinho da Força, que será o responsável por costurar o texto final, afirmou que o objetivo é “pacificar o país” com uma lei que beneficie todos os envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo aqueles que planejaram, financiaram e participaram das ações. Isso poderia incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares que ainda estão sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo”, destacou o deputado.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Relator: Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
- Projeto de Lei: PL da Anistia, agora chamado de “PL da Dosimetria”.
- Proposta: Redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, em vez de perdão total.
- Abrangência: A proposta visa incluir todos os envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive Jair Bolsonaro.
- Tramitação: Urgência aprovada na Câmara, permitindo votação direta no plenário.
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