O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (23), um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, PL-SP, por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça às eleições de 2026. A representação foi apresentada pelo PT.
Relatoria em definição
Após a instauração, foi realizado o sorteio da lista tríplice de possíveis relatores: Duda Salabert, PDT-MG, Paulo Lemos, PSOL-AP, e Delegado Marcelo Freitas, União-MG. A escolha caberá ao presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet, União-SC, que deve designar o responsável até o fim da semana.
Acusações
Segundo Schiochet, o processo não trata das ausências do parlamentar, que vive nos Estados Unidos desde março, mas sim de declarações ofensivas e antidemocráticas:
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Chamou ministros do STF de “milicianos togados” e “ditadores”;
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Disse em entrevista: “Sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.
“Não poderíamos deixar de abrir o processo. É nosso papel apurar”, afirmou Schiochet.
Reações
O deputado Paulo Bilynskyj, PL-SP, defendeu Eduardo, destacando sua “atuação remota”. Já o deputado João Daniel, PT-SE, disse que a conduta do parlamentar “trabalha contra o Brasil” e fere a Constituição:
“Ele hoje é a vergonha do Parlamento brasileiro. Feriu completamente o juramento desta Casa e o regimento da Câmara.”
O processo disciplinar pode durar até 90 dias.
Liderança barrada
No mesmo dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, Republicanos-PB, rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria. Motta afirmou que a ausência prolongada do deputado inviabiliza o exercício da função:
“O parlamentar não comunicou oficialmente sua saída do país. Por critério técnico, é incompatível assumir a liderança da minoria”, disse.
A indicação havia sido feita pelo deputado Sóstenes Cavalcante, PL-RJ, com base em ato da gestão Eduardo Cunha que isentava líderes de registrar presença em plenário.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Conselho de Ética abre processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro;
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Relatoria será escolhida entre Duda Salabert, Paulo Lemos ou Marcelo Freitas;
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Deputado é acusado de atacar o STF e ameaçar as eleições de 2026;
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Processo pode durar até 90 dias;
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Hugo Motta barrou sua indicação à liderança da minoria.
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