O Governo da Paraíba sancionou uma nova lei que institui um programa estadual de incentivo à adoção de cães e gatos resgatados. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, marcando um passo importante para a causa animal na região.
O programa, batizado de Cuida Pet, visa facilitar a adoção consciente de animais que estão sob os cuidados de protetores independentes ou instituições cadastradas junto ao órgão estadual competente.
Para incentivar a formalização da adoção, o programa oferecerá um conjunto de serviços veterinários básicos de forma totalmente gratuita aos novos donos. Esses serviços incluem avaliação clínica inicial, vacinação obrigatória, vermifugação e a esterilização cirúrgica (castração).
A legislação também abre portas para a celebração de parcerias estratégicas. Clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições com atuação na proteção animal poderão se unir ao programa.
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos), a lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Em entrevista à imprensa da Paraíba, o parlamentar justificou que a iniciativa busca combater o alto número de animais abandonados nas ruas e, consequentemente, reduzir a sobrecarga de trabalho e recursos dos protetores e dos abrigos de acolhimento.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Programa Cuida Pet sancionado pelo Governo da Paraíba.
- Objetivo: Incentivar a adoção consciente de cães e gatos resgatados.
- Abrangência: Animais sob cuidados de protetores e instituições cadastradas.
- Benefícios ao adotante: Serviços veterinários gratuitos, incluindo avaliação clínica, vacinação, vermifugação e castração.
- Parcerias: Previsão de colaboração com clínicas veterinárias, universidades e ONGs de proteção animal.
- Autoria: Deputado estadual Felipe Leitão (Republicanos).
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