AO LADO DE LULA
João destaca políticas públicas voltadas para as mulheres em Conferência em Brasília

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento, cujo tema é “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e marcou a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil.

Durante a solenidade, João Azevêdo destacou as políticas públicas da Paraíba voltadas ao fortalecimento do protagonismo feminino. Entre os programas citados estão:

Empreender Paraíba, que garante acesso e ampliação de negócios, além da geração de emprego e renda;
Mulheres e Meninas na Ciência, incentivo ao protagonismo feminino na pesquisa científica;
Construção de 213 creches em parceria com os municípios, garantindo espaço para crianças e possibilitando o ingresso das mães no mercado de trabalho;
A Paraíba se destaca como o Estado com maior equilíbrio de gênero no emprego público estadual, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).

Saúde e proteção

O governador também ressaltou ações na área da saúde: entrega do Hospital da Mulher de João Pessoa, construção de unidades em Campina Grande e Sousa, reformas e ampliações em maternidades de Itaporanga, Patos e Guarabira, e aquisição de equipamentos para fortalecer a rede materno-infantil.

No campo da proteção, foram citados: ampliação do programa Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 100 mil atendimentos; implementação do Programa da Dignidade Menstrual; criação de 20 Centros de Referência da Mulher; e abertura de casas de acolhimento nos municípios.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, acompanhou o governador, junto de uma delegação de 62 representantes da Paraíba.

Sancionamentos e iniciativas nacionais

No evento, o presidente Lula sancionou medidas importantes para mulheres, como:

Prorrogação da licença-maternidade em até 120 dias após alta hospitalar (Projeto de Lei nº 386/2023 e Lei nº 8.213/91);
Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães (Projeto de Lei nº 853), enfocando os primeiros mil dias de vida da criança;
Assinatura do edital de chamamento público para fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais, garantindo infraestrutura, qualificação profissional e incentivos econômicos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o caráter democrático e transformador da conferência, reunindo mais de 4 mil mulheres de todo o país, e enfatizou a resistência e força da organização feminina desde a última edição, em 2016.

O evento visa resgatar os princípios da Constituição de 1988, ampliando direitos e fortalecendo a cidadania, colocando as mulheres como protagonistas da transformação social no Brasil.

RESUMO DO QUE ACONTECEU:

João Azevêdo participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília;
Destacou políticas públicas da Paraíba em empreendedorismo, ciência, creches e equilíbrio de gênero no emprego público;
Enfatizou ações de saúde, proteção e programas de apoio à mulher;
Presidente Lula sancionou leis que ampliam licença-maternidade e criam a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes;
Edital lançado visa fortalecer territórios pesqueiros artesanais;
Mais de 4 mil mulheres participam do evento, promovendo debates sobre igualdade de gênero.