A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta segunda-feira (29), mais 25 itens irregulares em lojas que comercializam artigos de lazer infantil. Somados à primeira etapa da inspeção, os números já chegam a 3.191 produtos recolhidos. Os estabelecimentos flagrados em irregularidades foram autuados.
A maioria das apreensões ocorreu por ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, falta de data de validade e fabricação, além da ausência de informações em língua portuguesa.
Fiscalização segue até o Dia das Crianças
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, as inspeções seguem até a véspera do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. “Iniciamos a segunda etapa da fiscalização com 25 itens recolhidos. As visitas vão continuar ainda na próxima semana”, afirmou à imprensa da Paraíba.
Na primeira fase, foram apreendidos 3.166 produtos. Entre os artigos recolhidos estão boias, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógios digitais com personagens, refis e dardos para lançadores, bolas de tênis, brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos.
Multas e prazos
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e têm até 10 dias, a partir do recebimento do auto, para apresentar defesa junto ao Procon-JP.
RESUMO DO QUE ACONTECEU:
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Procon-JP apreendeu mais 25 itens irregulares nesta segunda (29);
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Total de produtos recolhidos já chega a 3.191;
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Principais irregularidades: falta do Selo Inmetro, validade e informações em português;
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Fiscalização segue até 12 de outubro;
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Lojas autuadas têm 10 dias para defesa e estão sujeitas a multas.
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