O presidente Lula autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo baratear o custo do documento e ampliar o acesso da população.
O anúncio foi confirmado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que informou que a partir desta quinta-feira (2) o Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública de 30 dias para debater a proposta.
Segundo Renan, a exigência de autoescola criou um sistema que acaba excluindo muitos brasileiros. “A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, afirmou o ministro.
Ele comparou a obrigatoriedade de autoescola à exigência de cursinhos particulares para que alunos prestem vestibulares e ingressem em universidades públicas.
De acordo com a proposta em estudo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve editar norma permitindo que instrutores autônomos, previamente aprovados em exame aplicado pelo governo federal, possam ministrar tanto as aulas práticas quanto as teóricas para futuros condutores.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Lula deu aval para fim da obrigatoriedade de autoescola na CNH.
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Objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
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Consulta pública de 30 dias começa em 2 de outubro.
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Ministro Renan Filho disse que regra atual é excludente.
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Contran pode autorizar instrutores autônomos aprovados em exame federal.
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