PRIMEIROS SOCORROS
Lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinar funcionários para agir em casos de engasgo

Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba agora são obrigados a capacitar seus funcionários na realização da manobra de Heimlich, técnica essencial para salvar vidas em casos de engasgo. A medida foi oficializada pela Lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14).

De acordo com a nova legislação, os estabelecimentos devem oferecer treinamento prático anual aos colaboradores e fixar, em local visível ao público e aos funcionários, cartazes explicativos com o passo a passo da manobra.

O treinamento poderá ser ministrado por profissionais da área de saúde habilitados para lecionar noções de primeiros socorros. O objetivo é garantir que os trabalhadores estejam preparados para agir rapidamente em situações de emergência.

O texto ainda determina que o Poder Executivo tem até 60 dias para regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios de fiscalização, sanções em caso de descumprimento e a padronização dos materiais informativos a serem utilizados pelos estabelecimentos.

O que é a manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é uma técnica simples e eficaz usada para desobstruir as vias respiratórias de uma pessoa que está sufocando devido a um pedaço de comida ou outro objeto. Ela deve ser aplicada de maneira distinta em bebês, crianças e adultos, e é indicada quando a vítima não consegue falar, tossir ou chorar após o engasgo.

Com a nova lei, a Paraíba se soma a outros estados que vêm adotando medidas preventivas para garantir segurança e atendimento imediato em locais públicos e privados.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba devem treinar funcionários na manobra de Heimlich.
A lei é de autoria do deputado Felipe Leitão e foi sancionada pelo governador João Azevêdo.
O treinamento deve ser anual e ministrado por profissional da área de saúde.
Estabelecimentos precisam exibir cartazes explicativos visíveis ao público.
Governo tem 60 dias para regulamentar, definir punições e padronizar materiais.