O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi anunciado durante sessão plenária nesta terça-feira (21) e formalizado em documento encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
No ofício, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar o interesse em integrar a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Atualmente, Fux compõe a 1ª Turma do Supremo, responsável por julgar os réus envolvidos na chamada trama golpista. O grupo é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a 2ª Turma, para a qual Fux deseja ser transferido, conta com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada uma das turmas do STF é composta por cinco dos 11 ministros, sendo que o presidente da Corte não participa de nenhuma delas. A vaga aberta na 2ª Turma decorre da aposentadoria de Barroso, que presidia o Supremo até outubro deste ano.
No início de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado. Fux foi o único voto divergente no placar de 4 a 1.
A decisão sobre o pedido de transferência de Fux caberá ao presidente Edson Fachin. Caso seja aprovada, o futuro ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupará a vaga deixada por Fux na 1ª Turma, ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Luiz Fux pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma do STF.
- Pedido foi feito após aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
- Fux integra atualmente a turma que julga os réus da trama golpista.
- Decisão final sobre a mudança caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.
- Com a transferência, o novo ministro indicado por Lula ocupará a vaga de Fux na 1ª Turma.
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS NOTÍCIAS:
Adicione o nosso número de WhatsApp na sua lista de contatos e confira o resumo das principais notícias do dia: (83) 98752-0175
Ou clique no link: https://wa.me/5583987520175
LEIA MAIS:
