A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), o calendário para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A medida, oficializada por meio da Resolução nº 02/2025, estabelece o dia 25 de novembro como data da audiência pública que abrirá os debates sobre as propostas orçamentárias.
As matérias estão sob relatoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). A resolução também convoca todas as secretarias municipais para participar da audiência, marcada para as 10h30, como etapa inicial do processo de discussão e análise das peças orçamentárias.
O documento aprovado define ainda o cronograma de tramitação das emendas parlamentares e modificações do Executivo, com as seguintes datas:
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28 de novembro: entrega das emendas parlamentares;
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4 de dezembro: prazo final para entrega das emendas corrigidas;
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17 de dezembro: entrega das modificações do Executivo e apreciação dos relatórios na CFO.
A expectativa é que a LOA 2026 seja votada em plenário no dia 18 de dezembro, marcando o encerramento do processo legislativo e a formalização do orçamento que guiará as finanças do município no próximo ano.
Segundo a Câmara, o calendário segue os princípios de transparência e participação social, permitindo que vereadores, secretarias e órgãos municipais apresentem ajustes e adequações antes da aprovação final, assegurando uma alocação estratégica dos recursos públicos para 2026.
RESUMO DA NOTÍCIA:
• Câmara de João Pessoa aprovou calendário para análise da LOA 2026 e PPA 2026-2029.
• Audiência pública será realizada no dia 25 de novembro, às 10h30.
• Relatoria das peças orçamentárias é do vereador Tarcísio Jardim (PP).
• Tramitação de emendas vai até 17 de dezembro.
• Votação final da LOA 2026 está prevista para o dia 18 de dezembro.
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